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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:53
Processual civil. Processo paralisado. Extinção decretada sem intimação pessoal da autora.
Inobservância da determinação do §1º do artigo 267 do CPC. Sentença que se anula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:12
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:55
Executivo municipal deve mover ação para evitar prescrição
Se o processo estiver paralisado por mais de oito anos, sem que a Fazenda Pública tenha dado
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:45
Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7
Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:00
Execução Fiscal. Processo. Suspensão.
Art. 40, da Lei n" 6.830/80
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09
4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente
, o processo encontrava-se paralisado desde outubro de 2004 por falta do recolhimento do tributo e foi arquivado por falta de pagamento.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:58
Juiz pode substituir inventariante em processo
cabiam a frente do processo não deve ser reconduzida ao posto.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:37
Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal
estado da Paraíba para suspender a liminar que havia paralisado a concorrência internacional RFB
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:39
CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:17
Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão
da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.